Palavra-chave: alienação parental
Lei da alienação parental expõe crianças a abusos
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-cônjuge
TJ/PE: Debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental
Como evitar a alienação parental durante o divórcio
Projeto quer evitar mudança na guarda do filho quando houver indício de abuso sexual por genitor
Lei brasileira que trata da alienação parental não tem base científica, afirma debatedora
Lei de Alienação Parental desestimula denúncias de abuso sexual e violência doméstica, apontam debatedores
Proposta revoga a Lei da Alienação Parental
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental
Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Câmara pode votar na terça-feira prioridade de tramitação para processos sobre alienação parental
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Notícias
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...